ORIENTAÇÕES PARA ABRIR ESCOLA

1. Procure o local (prédio) que será sua escola.

• Assim que encontrar o local desejado, vá com o pedagogo até a Superintendência Regional de Ensino (SRE) ou Secretaria da Educação ou Conselho Estadual de Educação, solicite a lista de documentos que você deve providenciar.

• Providenciar o material abaixo:

• DIRETOR  DE ENSINO:
• Espaço para os alunos (área coberta e fechada);
• Iluminação natural e artificial;
• Ventilação natural nas salas de aula e demais ambientes;
• Instalações sanitárias suficientes, em qualidade e quantidade, para todos os usuários da escola;
• Adequação das edificações e do mobiliário à pessoa deficiente;
• Água potável suficiente para atender à demanda;
• Boas condições de segurança e higiene;
• Adaptação dos espaços para garantir a inclusão de crianças com necessidades especiais nas turmas regulares.
• Berçário: providenciar berços individuais;
• Espaço para amamentação;
• Espaço para higienização das crianças (fraldário);
• Sala de aula e de atividades diversas (sala de dança, Sala da Matemática, Sala de Repouso, etc.);
• Cozinha destinada ao preparo de alimentos;
• Almoxarifado;
• Tanque de areia, se for Educação Infantil;
• Parquinho;
• Biblioteca;
• Sala dos Professores e secretaria;
• Carteiras, quadros, computadores, material de higiene, etc;
• Alvará na Prefeitura e Bombeiro;
• Contratar um contador confiável.
• Plano de negócios (orientação no SEBRAE).

• PEDAGOGO DEVE ELABORAR:
• Calendário
• Grade Curricular (Educação Infantil – Ensino Fundamental I e II – Ensino Médio);
• Regimento Escolar;
• Projeto Político Pedagógico da Escola (PPP)
• Quadro de Qualificação do Pessoal Docente
• Quadro de Qualificação dos Funcionários
• Requerimento de Matrícula;
• Organizar a agenda do Professor e do aluno;
• Organizar o horário das aulas;
• Selecionar os livros da Biblioteca;
• Planejar todos os eventos da escola (Reunião Pedagógica, Reuniões de Pais, Carnaval, Páscoa, Datas comemorativas, etc.);
• Processo seletivo de contratação de professores e funcionários (juntamente com o Diretor de Ensino);
• Elaborar a lista de material dos alunos (com autorização do PROCON);
• Requerimento de autorização de funcionamento ao Secretário da Educação do Estado;
• Elaborar uma “pasta” com as leis que regem o ensino:
  • Constituição federal de 1988
  • LDB nº 9394/96, de 20.12.1996 
  • Resolução nº 2, de 9.10.2018. Crianças de aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos completos ou a completar até 31 de março do ano em que se realiza a matrícula.
  • Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Alimentação Escolar.
  • Projeto de Lei 3.606 de 2015. Proíbe doce na escola.
  • Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Acolher alunos com deficiência.

• Assim que estiver tudo pronto, solicite a visita da Inspetora na instituição.

• A inspetora irá à sua escola fazer a inspeção e poderá autorizar ou não. Caso não autorize, irá relatar todas as melhorias ou materiais que deve providenciar para que possa autorizar.

• Tendo a autorização da inspetora em mãos, a escola iniciará o marketing e propaganda e efetuará a matricula de seus novos alunos.

• Após alguns meses, com a escola em funcionamento, será publicado no diário oficial o registro de sua escola. A inspetora costuma avisar o pedagogo.

• Arquivar a publicação na “pasta de legislação” e colocá-la no quadro.

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