Muitas pessoas querem
empreender e não sabem por onde começar!

Principalmente quando o
assunto é relacionado ao jurídico da escola.

Seguem abaixo algumas
orientações que irão te auxiliar neste momento:

 

1. Vamos esclarecer os termos: Pessoa Física e
   Pessoa Jurídica. No Código Civil,
   existem muitas diferenças entre os dois termos, tanto sobre a definição quanto
   em relação a direitos e deveres.
2. PESSOA FÍSICA: é todo ser humano. Essa designação é um
   conceito jurídico e se refere especificamente ao indivíduo enquanto sujeito
   detentor de direitos e de deveres. O termo pessoa física (natural
   person, em inglês) costuma ser utilizado no direito e na legislação. A
   pessoa física tem o seu CPF.
3. PESSOA JURÍDICA: é uma
   entidade formada por indivíduos e reconhecida pelo Estado como detentora de
   direitos e deveres. Entidade própria perante a Justiça e o Estado, aos quais
   responde por seus atos. São empresas e entidades que reúnem patrimônio e
   pessoas. Ela presta serviços, produz um bem e vende um produto e tem CNPJ.
   Exemplos de jurídicos: empresas, associações, fundações, partidos políticos,
   igrejas, e administração pública.

 

 

• A escola é uma instituição jurídica, mas o
  responsável por ela (diretor geral) continua sendo uma pessoa física que
  responde pela empresa.

 

• CONTADOR: É
  este profissional que irá abrir a sua instituição de ensino. Deve ser alguém da
  sua confiança. Acompanhe o trabalho dele de perto e pergunte TUDO,
  principalmente as informações que você não está entendendo. Caso o contador
  erre nas contas ou não cumpra alguma resolução (que saem várias diariamente) a
  pessoa que irá responder por qualquer falha é o diretor da escola e não o
  contador, mesmo o erro sendo dele! Fique ligado!

 

• SINDICATO
  DOS PROFESSORES: não se esqueça de entrar em contato com o
  sindicato dos professores e solicitar as convenções. Fique atento ao valor do
  piso salarial da categoria… Nunca pague menos ou fique com um
  professor sem registro. Isso é uma prática que só escolas não confiáveis aderem.

 

• Existem vários tipos de instituições de
  ensino:
• Entidade Filantrópica:
  São empresas jurídicas que prestam serviços as pessoas carentes, sem finalidade
  de obtenção de lucros.
• Entidade Mantenedora:
  São empresas jurídicas que provê recursos necessários para o funcionamento de
  outras entidades. Exemplo: A igreja resolve abrir uma escola. Coloca seus fiéis
  para administrá-la. Caso não dê lucro, não há problema, a mantenedora cobre
  todo o prejuízo, normalmente, referente a má administração!
• Entidade – Sociedade Ltda: Um
  grupo de pessoas, geralmente: pedagogos, gestor e professores se unem para
  abrir a sua escola. É necessário procurar um advogado para elaborar as cláusulas
  do contrato e todos os acordos e salários estarem especificados no documento,
  para que não haja problemas e desentendimentos futuros.

 

• Observações importantes:
  • A
    pessoa física que quiser abrir uma instituição de ensino deve ter o seu nome limpo
    na praça, ou seja, deve ser uma pessoa íntegra, idônea e seu nome não pode
    constar no Serasa.
  • Caso
    resolva fazer uma sociedade, todas as pessoas do grupo devem ter e permanecer
    com o nome limpo. Se alguém do grupo “sujar” o seu nome, deve ser excluído da
    Sociedade para que o grupo não seja prejudicado.

Não se esqueça de colocar essa cláusula no contrato!

Desejo muito sucesso no seu
novo empreendimento!

 

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Ana Maria de Souza Rodrigues

Especialista da Educação